Scanner vai substituir revista íntima em presídios

"Estamos estudando alugar ou comprar. Vamos iniciar pelas (unidades) mais necessárias", disse governador Geraldo Alckmin

Câmara aprova MP da compra de instuições financeiras por bancos públicos

Lula sanciona MP que aumenta salário de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

PM apreende sacola com munição em grande avenida do Rio

OAB de Rondônia registra aprovação de 33,3% no último exame

Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação

Outros três deputados abriram mão da ajuda de custo

Tributário. Ausência de Omissão. PIS e Cofins

ARTIGO 535, II, DO CPC. Base de Cálculo. Inclusão do ICMS.

Tributário. ISS. Sociedade limitada.

Caráter empresarial. Tratamento tributário privilegiado.

Pepsi-cola é condenada a pagar adicional de periculosidade

A exposição à radiação ionizante ou substância radioativa dá ao empregado o direito ao recebimento de adicional de periculosidade.

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda

O ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto vencedor no HC 86424, ponderou que Sílvia Bellini encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

Ação de Indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.

Liquidacao de sentenca por arbitramento com base em laudo pericial.

Vínculo de emprego. Condição de bancário.

Quarteirização de atividade bancária.

Acusado de matar vereador paranaense tem HC negado